CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E O DIREITO
A história da Psicologia no âmbito do Direito: introdução à Psicologia jurídica
A interface do trabalho profissional de assistentes sociais e psicólogos no sistema de justiça
Instrumentalidade no trabalho profissional em Serviço Social na área sociojurídica-
Neoliberalismo e subjetividade: modos de gestão do sofrimento e suas consequências no campo jurídico
O poder judiciário no Brasil, Serviço Social na área sociojurídica e a questão social enquanto objeto profissional

MÓDULO II – SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE (ÁREA CÍVEL) - DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
A Medida Protetiva de Acolhimento: história, crítica e contribuições da Psicanálise
As questões da infância e da adolescência no campo jurídico: contribuições da Psicologia
Demandas profissionais nas Varas de Infância e Juventude: o direito à convivência familiar e comunitária II ( Entrega Voluntária, Destituição de Poder Familiar, Habilitação de Pretendentes para Adoção
Interface do Poder Judiciário com a rede socioassistencial: a importância de articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescent
Rede de proteção da criança e do adolescente: a garantia do direito a convivência familiar e comunitária I, acolhimento institucional e família acolhedora

MÓDULO III - SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE (ÁREA CRIMINAL) E POSSÍVEIS DEMANDAS DAS VARAS CRIMINAIS
Louco infrator e passagens ao ato
Medida socioeducativa: aspectos psicossociais e do sujeito
O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas: contribuições do Serviço Social
Psicopatologia psicanalítica e criminalidade
Violência e agressividade na interface Psicanálise e Direito

MÓDULO IV – SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA NA JUSTIÇA DE FAMÍLIA, VARA CÌVEIS E A INTERFACE COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL
A Psicologia em interface com as questões de família
Demandas profissionais na Justiça de Família e Vara Cível: curatela, idoso e pessoas com deficiência
Demandas profissionais na Justiça de Família: regulamentação de guarda, convivência e tutela
Elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos do Judiciário
Interface do judiciário e o público em situação de vulnerabilidade social

MÓDULO TCC

COORDENADORES E PROFESSORES
 
Coordenador(a)

Thiago Bellato Doutor

Psicólogo, Psicanalista. Mestre em Psicologia/Psicanálise pela UFSJ. Doutorando em Psicologia/Psicanálise pela UFMG. Atuação em Políticas Públicas.
 
Coordenador(a) Adjunto(a)

Cleusimar Cardoso Alves Almeida Doutora

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista-UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, campus Franca- SP (2019). Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela UNIFAL- Universidade Federal de Alfenas, Campus Varginha (2014). Especialista em Gestão de Serviços Sociais e Políticas Públicas (2011). Bacharel em Serviço Social, graduada pela UNIFENAS (2010). Atualmente, Professora da Universidade Vale do Rio Verde- UNINCOR e Assistente Social da Prefeitura Municipal de Varginha, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
 
Professor(a)

Anabella Pavão da Silva Doutora

Graduada em Serviço Social pela Universidade de Ribeirão Preto. Mestra e Doutora em Serviço Social pela UNESP/Franca. Especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pela PUC/RJ. Assistente Social Judiciária do TJSP - Comarca de Nuporanga.
 
Professor(a)

Bruna Carolina Bonalume Doutora

Assistente Social no TJSP em exercício na Comarca do Guarujá. Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação da UNESP de Franca. Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina de Botucatu- UNESP.
 
Professor(a)

Carlos Henrique de Oliveira Nunes Mestre

Psicanalista. Mestre em Psicologia - Estudos Psicanalíticos pela UFMG/FAFICH. Psicólogo Analista de Políticas Públicas da Subsecretaria de Assistência Social de Belo Horizonte, atuando como supervisor de casos no campo das medidas protetivas de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes.
 
Professor(a)

Gabriela Mansur Doutora

Graduada em Psicologia pela UFMG. Mestre e doutoranda em Estudos Psicanalíticos pela UFMG. Psicóloga judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2003, onde atua no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário- PAIPJ. Já trabalhou como professora de Psicologia no curso de Direto do IBMEC- BH e leciona desde 2015 em cursos de especialização em psicologia jurídica a disciplina de psicanálise, saúde mental e direito penal.
 
Professor(a)

Márcio Toledo Mestre 

Magistrado do Trabalho, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Mestre pela Faculdade de Direito da UFMG. Formação em Psicanálise pelo Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de Belo Horizonte. Autor do livro Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo: Do mais-valor ao mais-gozar.
 
Professor(a)

Maria Fernanda Thiago da Cunha Mestra

Graduada em Serviço Social e pós-graduada em Gestão Social: políticas sociais, saúde e educação pelo Unis/MG. Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela UNIFAL/MG. Servidora da prefeitura de Varginha desde 2009.
 
Professor(a)

Paula Dias Doutora 

Psicóloga, bacharel em Direito, doutora e mestre em Psicologia (Estudos psicanalíticos) pela UFMG. Possui pós-graduação em Clínica psicanalítica na atualidade (PUC-MG). Docente no curso de Psicologia e no mestrado em Direito da FUMEC e da Pós Graduação em Psicologia Jurídica (PUC-MG).
 
Professor(a)

Samira Pontes Mestra

Psicóloga pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). Mestre em Psicologia pela UFSJ. Membro do Centro de Estudos e Pesquisa em Psicanálise do Vale do Aço (CEPP). Psicóloga no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua de Ipatinga/MG
 

Profissionais graduados nas áreas da Psicologia, Serviço Social, Direito e afins.